Um pedido de vistas coletivo impediu a votação, no dia 3 de dezembro, de um projeto de lei que pode resultar em um aumento de aproximadamente R$ 26,00 mensais na conta de energia dos consumidores paraenses. O PL 576/2021, também conhecido como PL das Eólicas Offshore, estava prestes a ser analisado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, com parecer favorável, mas o pedido de vistas coletivo suspendeu a discussão.
O pedido de vistas é uma ferramenta usada pelos parlamentares para adiar temporariamente a análise de uma proposta, permitindo mais tempo para a avaliação detalhada de seu conteúdo.
Esse projeto, que foi retirado da pauta, pode causar um acréscimo de 11% nas contas de energia de todo o Brasil, sendo o Pará o estado mais afetado, apesar de ser o maior produtor de energia do país.
O senador Jader Barbalho (MDB) destaca que o Pará, já sobrecarregado com uma das contas de energia mais altas do Brasil, poderá enfrentar um aumento de cerca de R$ 26,00 mensais na conta de luz caso o projeto seja aprovado conforme aprovado na Câmara dos Deputados.
De acordo com a Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abrace), os consumidores paraenses poderiam ter um aumento anual de mais de R$ 300,00 nas contas de energia, o equivalente a uma conta extra por ano para milhões de residências.
O senador paraense também encaminhou um ofício ao relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), destacando os prejuízos potenciais não apenas para os consumidores do Pará, mas também para outros 15 estados. Ele criticou a inclusão de oito emendas ao projeto, que não estão relacionadas ao tema central da regulamentação das eólicas offshore, mas que obrigariam a contratação de energia de fontes mais caras e poluentes, como gás natural e carvão.
Essas emendas, conhecidas como “jabutis”, podem resultar em um aumento de R$ 658 bilhões até 2050, um custo extra que será refletido nas contas de energia de todos os brasileiros. “Por ano, haverá um acréscimo de R$ 25 bilhões nas contas de luz devido a esses subsídios, o que nada contribui para o texto original aprovado pelo Senado”, afirmou Jader.
Ele também enfatizou que esse aumento nas tarifas seria utilizado para incentivar usinas de gás e carvão, fontes de energia poluentes e contrárias aos objetivos de transição para fontes mais limpas e sustentáveis.
O senador também alertou que esse aumento nos custos de energia impactaria diretamente no preço de produtos essenciais, como pão, carne e leite, que já têm uma parcela significativa de seus custos atribuída à energia. “O aumento da conta de luz se refletirá em preços mais altos, especialmente na cesta básica, e contribuirá para a inflação”, concluiu Jader, solicitando que o relator revise o parecer e rejeite as emendas incluídas na proposta.
