O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a autorização para a contratação de 500 novas unidades habitacionais no estado do Pará, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A publicação foi feita em portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 5 de dezembro de 2024.
Essas novas moradias serão distribuídas em três empreendimentos em Castanhal, na Região Metropolitana de Belém: os residenciais Novo Cruzeiro I, II e III, com um investimento total de R$ 75 milhões. Os recursos vêm do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e têm como público-alvo as famílias de baixa renda, especialmente aquelas que se enquadram na Faixa 1 do programa, com renda mensal de até R$ 2.850.
Características dos Novos Residenciais
Os empreendimentos seguirão os novos critérios do Minha Casa, Minha Vida, com foco em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, garantindo acesso a serviços essenciais como rede elétrica, saneamento, transporte público, comércio, saúde e educação. As residências terão o padrão exigido pelo programa, com casas térreas de 40 m² e apartamentos ou casas sobrepostas de 41,50 m², incluindo varanda.
Meta Ambiciosa e Compromisso com o Pará
Jader Filho destacou que o governo federal, em conjunto com o presidente Lula, está comprometido em expandir o programa de moradia. Ele reafirmou a meta de contratar, até 2026, pelo menos 2 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil, com um acréscimo de mais de 300 mil unidades. Só no Pará, já foram anunciadas mais de 26 mil moradias em 2024, além de outras 24 mil unidades em obras no estado.
Além das novas moradias de Castanhal, a portaria também autorizou a construção de 2.117 unidades habitacionais em outros 11 municípios de 9 estados brasileiros.
Oportunidade para a População
A contratação de novas unidades habitacionais em Castanhal representa um passo importante para reduzir o déficit habitacional na Região Metropolitana de Belém, oferecendo moradia de qualidade a milhares de famílias paraenses e ajudando a fomentar o desenvolvimento urbano e social da cidade.
Essa iniciativa é uma demonstração do compromisso do governo federal em garantir acesso à casa própria e melhorar as condições de vida para as famílias de baixa renda.
