De acordo com o último levantamento divulgado pelo Governo Federal, o Pará ocupa atualmente a 6ª posição entre os estados com a maior taxa de execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), considerando o período de 2019 a 2024. Esse monitoramento é feito mensalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que também gerencia os repasses. No último relatório, o estado atingiu 62,15% de execução dos valores destinados ao fundo entre 2019 e 2023, o que corresponde a R$ 101.426.593,78 investidos efetivamente no Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (FESPDS/PA).
Em 2024, o Pará destinou R$ 64.990.684,06 a investimentos em segurança pública, incluindo a compra de equipamentos, locação de tecnologias, aquisição de materiais, melhorias nas condições de trabalho da polícia, além de viaturas e capacitação dos efetivos. O aumento no desempenho do estado no ranking do Governo Federal foi destacado pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social em exercício, Luciano de Oliveira. “Observamos com satisfação o crescimento do Pará, que subiu da 25ª para a 6ª posição no ranking de execução de verbas do FNSP. Temos ainda muitos processos de aquisição em andamento, o que pode nos levar a uma posição ainda melhor”, afirmou.
Entre as principais aquisições de 2024 estão equipamentos de menor potencial ofensivo, como tasers (dispositivos elétricos neuro incapacitantes), scanners a laser 3D para a Polícia Científica, embarcações blindadas para o Grupamento Fluvial (GFLU), viaturas descaracterizadas para a Polícia Civil, equipamentos para o Comando Geral da Polícia Militar e até a construção de quadras esportivas para a PM e Corpo de Bombeiros. Esses investimentos refletem na queda da criminalidade, na prevenção de crimes e no fortalecimento das instituições de segurança.
Luciano destacou que os recursos do FNSP são fundamentais para melhorar as estratégias de combate à criminalidade. “Com esses investimentos, conseguimos adquirir tecnologias e equipamentos, como câmeras corporais, totens e viaturas blindadas, que são decisivos no fortalecimento das ações de enfrentamento à criminalidade”, explicou.
Fundo Estadual de Segurança Pública
O FNSP, criado pelo Ministério da Justiça, apoia projetos de segurança pública e prevenção à violência, alinhados com o plano nacional de segurança pública. O estado do Pará, por meio do FESPDS, recebe esses recursos para aplicar diretamente nas forças de segurança. A criação do Fundo Estadual, sancionada pelo governador Helder Barbalho em 2019, permite que o estado seja beneficiado com verbas para fortalecer a segurança pública sem depender exclusivamente da arrecadação estadual.
A secretária executiva do FESPDS, delegada Renata Gurgel, ressaltou a importância dos recursos para a segurança do estado. “O Fundo Estadual tem um papel essencial, pois permite que investimos na segurança pública de forma independente da arrecadação do Tesouro estadual. Esses recursos são vitais para melhorar a estrutura e os serviços de segurança”, concluiu.
