O governador Helder Barbalho participou, na última quarta-feira (11), da sessão plenária extraordinária que marcou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente. A cerimônia ocorreu no plenário da sede da Corte de Contas, em Brasília (DF).
Durante seu discurso de posse, o ministro Vital do Rêgo expressou o orgulho de o Brasil sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em Belém, no Pará, em novembro de 2025. O ministro ressaltou a relevância do evento para a luta contra a crise climática e parabenizou o governador Helder Barbalho pelo trabalho realizado para garantir que Belém receba este importante evento internacional.
“Nós temos orgulho de ter a COP30 no Brasil e parabenizo o governador Helder Barbalho pelo trabalho que está sendo feito, quebrando paradigmas e preconceitos. Belém fará a COP das florestas ou da floresta. Belém vai mostrar que pode receber a COP com seu abraço afetivo e a realidade amazônica”, afirmou o ministro Vital do Rêgo.
Na última quarta-feira (4), os ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do TCU, respectivamente, para um mandato que começa em 1º de janeiro de 2025. A eleição foi realizada por unanimidade, conforme estabelece o Regimento Interno da Corte. O mandato pode ser renovado por igual período.
Além de Helder Barbalho, a cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministros do governo federal, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O Tribunal de Contas da União é um órgão autônomo que julga as contas dos administradores públicos e aplica penalidades em casos de irregularidades que resultem em prejuízos ao erário. Composto por nove ministros, o TCU tem a responsabilidade de fiscalizar o uso dos recursos públicos no Brasil.
