O senador Jader Barbalho foi agraciado nesta sexta-feira (13) com o “Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará”, a mais alta honraria da instituição, concedida a personalidades que se destacaram pelo relevante serviço ao fortalecimento do órgão constitucional.
Advogado e o político com maior tempo de carreira no Pará, o senador foi reconhecido por suas ações em prol da autonomia do Ministério Público e das demais instituições do Poder Judiciário durante seus dois mandatos como governador do Estado. “Acredito que sou merecedor desta comenda”, afirmou o senador, fazendo referência aos diversos esforços realizados ao longo de sua trajetória política.
Jader Barbalho destacou como um marco de sua gestão a inclusão de um percentual da receita estadual para o Poder Judiciário na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Com isso, as instituições puderam conquistar sua autonomia. Consolidar o entendimento sobre a importância da independência jurídica é garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana”, ressaltou o senador.
A cerimônia, que comemorou o Dia Nacional do Ministério Público, foi realizada no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede do MPPA, em Belém – um edifício que foi entregue por Jader Barbalho durante sua governança. “É impossível descrever a emoção que senti ao entrar nesta edificação histórica, que inaugurei há 32 anos como a sede do Ministério Público do Estado do Pará”, recordou o senador.
Ele também fez uma homenagem à ex-procuradora-geral de Justiça Edith Marília Maia Crespo, primeira mulher a ocupar o cargo no Estado e uma das pioneiras no Brasil. “Essa memória me leva a 1992, quando, ainda governador, estive aqui na gestão da procuradora”, completou.
Durante seu discurso, o senador ressaltou a importância do Ministério Público como órgão independente, essencial à consolidação dos regimes constitucionais que asseguram a liberdade dos cidadãos, especialmente na defesa dos grupos sociais mais vulneráveis. O Ministério Público, lembrou, era parte do Poder Judiciário até a Constituição de 1988, quando ganhou autonomia.
Homenagens da Defensoria Pública
Jader Barbalho também recordou que, no ano anterior, recebeu uma homenagem da Defensoria Pública do Estado do Pará, que celebrava seus 40 anos de atuação na defesa dos cidadãos sem condições de arcar com honorários advocatícios. A Defensoria foi criada em 1983 durante seu governo, e o senador recebeu o “Colar Mérito Defensorial”. “Evoluímos, graças a Deus”, afirmou o senador, destacando que a Defensoria do Pará foi a primeira do país a ser criada.
“Esse desejo de oferecer assistência jurídica gratuita a quem não tinha acesso a um defensor nasceu quando ainda estava na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará”, recordou Jader Barbalho.
Ao finalizar, o senador enfatizou sua admiração pelo Ministério Público, destacando a importância da instituição em sua função de defender o interesse público. “O Ministério Público deve ser cada vez mais valorizado, pois seu papel na sociedade é fundamental”, concluiu.
Reconhecimento pelo Procurador-Geral
O Procurador-Geral de Justiça, César Bechara Nader Mattar Júnior, também presente no evento, reforçou a relevância das contribuições de Jader Barbalho para a autonomia financeira do Ministério Público e para os avanços institucionais alcançados durante sua gestão. “O senador continua a representar e garantir que o sistema de Justiça atenda à sociedade paraense com a qualidade que ela merece”, afirmou Mattar.
Ao final da cerimônia, o procurador-geral declarou: “Senador, Vossa Excelência não precisa se sentir constrangido ao afirmar que se sente honrado. O Ministério Público expressa aqui sua profunda gratidão por tudo o que o senhor fez e continua fazendo”, concluiu.
