Sydney Possuelo chegou na madrugada de quinta-feira passada (12/12) em Brasília depois de uma viagem de dez dias navegando ao longo do rio Iriri, na região da Terreno do Meio. Naquela região do sudoeste do Pará, ele foi visitar as aldeias dos Arara — o último povo que contactou pelo método velho das chamadas frentes de atração da logo Instauração Vernáculo do Índio (Funai). O primeiro encontro ocorreu há mais de 40 anos. “Foi muito emocionante, vários indígenas velhinhos, antigos todos nós, emocionados, nos abraçamos”, contou. Mas nem tudo foi alegria. O mais emblemático sertanista brasílio vivo, aos 84 anos, chegou em morada num misto de raiva e tristeza com o que viu.
Brasília (DF) – Procurei o sertanista Sydney Possuelo para uma conversa informal. Eram por volta das 8 horas e ele chegara havia pouco em seu apartamento na Asa Sul. Tem o hábito de deixar a porta ocasião para o convidado se aproximar e exclamar um “ô, de morada”. Logo aparece sorridente e hospitaleiro no envolvente que conta a sua própria trajetória, com objetos e fotografias de décadas de expedições na Amazônia. Minha intenção era unicamente levar uma foto que fiz quando estive em julho em Altamira e encontrei Akito, indígena histórico dos primeiros contatos dos Arara, que eu entrevistara uma vez que secção das investigações de um livro-reportagem que preparo sobre a ocupação da região. Na retrato, Akito aparece nu e de mãos dadas com Sydney. Ele ainda era uma rapaz de uns 10 anos de idade.
Mais do que a imagem, essa história é incrível. Ele guardava esse singelo pedaço de papel ao lado da cédula de identidade. Pedi a ele para ver o documento para conferir a ortografia de seu nome. A retrato ainda o faz lembrar do significativo momento que considera um refrigério no tormento das centenas de colonos que chegavam à floresta atraídos pela rodovia Transamazônica, que começou a ser ocasião em 1970. Os dois, o indígena e o sertanista, nunca mais tinham se visto, e eu fiz questão de colocá-los em contato pelo telefone, numa rápida saudação de amigos. Meses depois, já na cozinha de Sydney em Brasília, nossa conversa ia mansa, recheada de boas recordações desses encontros. Mas, naturalmente, não poderia deixar de evoluir para assuntos zero amenos.
Possuelo contou que agora no caminho das aldeias dos Arara passou pela mais conhecida invasão da Terreno Indígena Catarata Seca — o vilarejo Maribel — que há anos se transformou em porto fluvial no rio Iriri onde diariamente chegam caminhonetes carregadas com pessoas e bagagens para acampamento no território demarcado. Nas hospedagens e no recinto do vilarejo, bebidas alcoólicas e música estridente rompem madrugadas e tardes inteiras. O lugarejo também agrega famílias trabalhadoras em procura de sobrevivência. Uma risca de pau-de-arara (caminhões adaptados com bancos de madeira na carroceria), funciona regularmente para transporte de cargas e passageiros por 80 quilômetros em estrada de pavimento até o município de Uruará, na margem da Transamazônica (BR-230), hoje asfaltada.
“O que é aquela tal Maribel dentro da terreno indígena? Que horror aquilo! É indecente na terreno dos Arara. Estão promovendo até festival de pesca de tucunaré lá, na morada dos índios. Isso é um picardia, uma fastio, com espeque de políticos, espeque de organizações não-governamentais. Tem até poste de luz ali. Tá tudo eletrificado. A Setentrião Pujança tem consonância com os índios para mitigar as ações da construção da hidrelétrica (Belo Monte); e trabalha contra os Arara. Deu embarcação pra índio, deu combustível. E isso é uma vez que se fosse mitigação pela obra. O consonância de mitigação, feito na era, foi até um consonância interessante, se fosse cumprido”, principia a falar, compartilhando impressões de sua visitante recente.
A Terreno Indígena Catarata Seca — a mais desmatada TI da Amazônia em 2013 — teve demarcação homologada em 2016, posteriormente 54 anos do início da construção do primeiro trecho da Transamazônica, que literalmente dividiu os Arara em grupos que nunca mais puderam se unir. Depois, em 2023, a Portaria MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) nº 489 dispôs sobre o serviço da Força Vernáculo de Segurança Pública em espeque à Funai nesse território. A publicação atiçou ainda mais a preocupação dos ocupantes de Maribel, que alegam ser descendentes, em grande secção, de soldados da borracha atraídos para o sítio nos anos 1940. Argumento ineficaz diante a nitidez do cláusula 231 da Constituição Federalista, que garante que mesmo os títulos de propriedade em terras indígenas são nulos, em qualquer situação, sem nenhum efeito jurídico.
“Alguém já tomou iniciativa de entrar na Justiça pra retirada daquele pessoal dali? Ali é simplesmente uma ordem de de-so-cu-pa-ção!”, exclama Sydney Possuelo, soletrando a vocábulo para expressar enfaticamente que considera absurda a situação uma vez que encontrou os Arara. “A terreno já está homologada. É uma ordem que o juiz dá de desocupação. Manda a polícia ir lá e retirar o pessoal. É isso que tem que ser feito.” Ele sabe exatamente o que diz. Por sua iniciativa, nos anos 1980 foi desarticulado um empreendimento muito maior e com licença do governo federalista: o projeto de colonização da Cotrijuí, uma cooperativa agropecuária, com aproximadamente 400 milénio hectares para receber colonos do Rio Grande do Sul no território Arara.
O sertanista voltou à terreno dos Arara talvez imaginando que pudesse encontrar melhor situação. Em um Brasil em que centenas de terras indígenas não estão delimitadas, demarcadas ou homologadas, os Arara poderiam se considerar privilegiados. Mas, segundo Possuelo, esse povo só teve perdas, “em todos os sentidos”, ao longo dos últimos anos. E tudo isso à vista das autoridades. À reportagem da Amazônia Real, ele nomeou os órgãos públicos que considera omissos diante do roubo de madeira e de vitualhas dos rios e florestas do povo indígena: Funai e Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), do Meio Envolvente (MMA) e Ministério Público Federalista (MPF), incluindo na lista uma organização não-governamental, o Instituto Socioambiental (ISA), que Possuelo critica por beneficiar ribeirinhos de uma invasão na Terreno Indígena Catarata Seca.
“Simplesmente é muito triste voltar lá e ver aquela quesito de vida deles. A saúde vai mal, a ensino vai mal. É triste”, desabafa Possuelo. Nesta última visitante, ele descobriu que um festival do peixe no território demarcado Arara conta com a participação de prefeituras da região, que montam palco e organizam até a ida dos artistas. “É um picardia, uma violência contra os Arara. O que adianta demarcar, se deixa o invasor entrar? O próprio Estado que demarca incentiva as invasões.”
Pressões e constrangimentos
“Vivemos ameaçados. Todo dia, eles (os invasores) nos perguntam que dia e mês vai transpor a desintrusão do território. A gente não fala até porque não sabemos. A gente diz pra falarem com a Funai. Eles ficam com raiva e saem bravos”, conta à Amazônia Real Toto Arara, cacique da povoado Pyrewá, que luta pela conservação da TI Catarata Seca. “Quero prometer o porvir para os meus filhos”, ele me diz, quando pergunto pelo temor à exposição dele próprio na região isolada da Terreno do Meio, no sudoeste do Pará.
A Catarata Seca está localizada na Terreno do Meio, região de florestas amazônicas apresentada em 2012 pelo MMA na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) uma vez que um tesouro, por se tratar de dimensão altamente estratégica no combate ao desmatamento e na conservação da biodiversidade no bioma. Isso não só pela grande extensão de espécies nativas preservadas, mas também para frear a pressão exercida pelas estradas Altamira-Itaituba (seção da Transamazônica) e pela Cuiabá-Santarém (BR-163).
A Terreno do Meio foi apresentada na Rio + 20 por motivo dos investimentos do governo brasílio e da Comunidade Europeia para a consolidação do mosaico de 10 milhões de hectares constituído por territórios indígenas e por unidades de conservação: Reservas Extrativistas Virente para Sempre, Riozinho do Anfrísio, Iriri e do Xingu, os Parques Nacionais Serra do Pardo e do Jamanxim, a Estação Ecológica Terreno do Meio, as Florestas Nacionais Trairão e Altamira, a Floresta Estadual do Iriri e a Extensão de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.
Toto Arara conta que na Pyrewá vivem 17 famílias. A povoado foi criada por ele há menos de um ano, justamente porque sentiu o risco de segurança cevar para seu povo, pela exploração dos recursos naturais por invasores. Ele denuncia que há outra invasão na Catarata Seca, chamada Muito Bom, que calcula ter a mesma idade de Maribel, e que também serve de porto no rio Iriri. Os invasores são atraídos pela flora e fauna farta para alimento dos povos indígenas, uma vez que peixes, tracajás e grandes porcões do mato.
“Do mesmo jeito que Maribel, a Muito Bom também tem hotel e restaurante. E também tem estrada por onde chegam turistas que vêm da rua, vêm de Altamira. Precisamos desintrusão de tudo, Maribel, ribeirinho. Estão tudo aí, por trás do território. Saem do lugar lá e vem pescar na nossa dimensão. Pescam para comercialização. Os caçadores fazem desmatamento, mas é pra aprontar manada, fabricar manada, cacau”, relata Toto Arara. “Não sei se tu viu o planta, desmatamento demais, ramal (vicinais), nós estamos só na ponta da chuva. Maribel é um carreteiro de espeque, dentro do território. Daqui da povoado até lá dá uns dois minutos de voadeira. Muito aí tem estrada, muito cá embaixo, tem ramal em que tiraram madeira, pra herdade, pra Maribel, Uruará, Trairão. Tudo vara (atravessa) aí.”
Em meados de outubro, Toto Arara foi a Brasília e visitou vários órgãos de governo para encontrar a solução dos problemas, uma vez que Funai, MPF e Ibama. Ele foi com um grupo de indígenas liderado pela Federação dos Povos Indígenas de Altamira, que reúne 11 povos e das quais representante é Paynaré Xipaia. “Fizemos uma missiva denúncia, pois aumentou muito a grilagem, desmatamento e garimpos em terras indígenas. Também denunciamos o PBA-CI (Projeto Capital Ambiental – Componente Indígena), para mitigação de impactos de Belo Monte, que há 11 anos não foi cumprido. Também cobramos as bases de proteção aos territórios que fazem secção das condicionantes de Belo Monte. Em Brasília, fizemos a denúncia à própria ministra Sonia Guajajara”, conta ele.
Omissões das autoridades
Sydney Possuelo continua prudente às demandas indígenas. E, particularmente, o povo Arara marcou uma dos momentos mais importantes de sua vida profissional. O sertanista trabalhou 42 anos na Funai e em 1987 criou o Departamento de Índios Isolados. E foi na tarefa de contato com esse povo que conseguiu oficialmente perfazer com a metodologia usada pelas antigas frentes de atração do órgão governamental indigenista, passando logo unicamente a monitorar os indígenas isolados para proteção física e cultural.
“Das coisas administrativas, essa mudança de política governamental de contato para não contato reputo uma vez que uma das coisas mais importantes que eu possa ter feito”, orgulhava-se em entrevista à escritório Amazônia Real, quando devolveu medalha e diploma de Préstimo Indigenista. Na ocasião, ele sentiu a infâmia de ver Jair Bolsonaro entregar a mesma deferência, em risos de deboche, a um de seus aliados.
Possuelo contou que o contato com os Arara consolidou definitivamente a teoria de fazer a mudança. “Eu era funcionário da Funai, não era presidente. Foi praticando políticas anteriores que vi que estavam erradas. Houve encontros piores do que esse, mas nesse eu tinha conseguido a melhor de todas as estruturas que já tive para a proteção dos indígenas. Eu consegui helicóptero, médicos, remédios. Mesmo assim morreram índios. Poucos, mas morreram. Você não vai passar detrás do índio com remédios na floresta. Quando fica doente, ele sai correndo e vai se tratar com as ervas dele. E morre lá. Porque não tem grama que cure as doenças uma vez que gripes que são levadas pelo contato.”
É por essa razão que, no meio da nossa conversa, Possuelo passou a criticar, com veemência, os órgãos e entidades que deveriam proteger os indígenas. Em primeiro lugar, a Funai. “É omissa. Deveria seguir pari passu esse convênio (de mitigação dos impactos da hidrelétrica Belo Monte), exigindo que faça o que está escrito nos acordos. A Funai não faz zero. E o Ministério Público (Federalista), o que tem feito? Alguém já tomou a iniciativa de fazer a desocupação (das invasões)? Manda a polícia ir lá e retirar o pessoal. É isso que tem que ser feito. Mesma coisa com os Yanomami, que estão em dimensão demarcada e invadida”, relata.
O sertanista se pergunta: “Porquê você vai estribar ribeirinhos que estão dentro da terreno indígena? Vá estribar os ribeirinhos que estão fora, esses merecem, não os que estão lá dentro. O ISA (Instituto Socioambiental) tem projetos de espeque aos ribeirinhos lá (em Maribel)”, critica Sydney Possuelo a saudação dos projetos que recebem financiamentos em mercê de comunidades. O ISA apoia o movimento indígena, com informações coletadas em décadas por pesquisadores associados, mas o sertanista não deixa de incluí-lo no rol de instituições que contribuem por preterição com danos ao povo Arara.
Ele tem a sensação de que para entrar em território Arara basta se comportar uma vez que invasor. “Se for garimpeiro, a ingressão é livre. Continuam a tirar lá da terreno indígena quantidade imensa de madeira. A madeira está saindo permanentemente. Você vai na estrada, passam por você vários caminhões carregados. Basta ser invasor, pode fazer o que quiser lá dentro. Porquê acontece nas terras Kayapó, Yanomami e outras. Eu cruzei agora naquele trecho que vai da Transamazônica até o Iriri, cruzei com vários caminhões madeireiros, cheios de madeira. Porquê é verosímil uma coisa dessas? Roubam, desautorizam, humilham os povos indígenas, e fica por isso mesmo. Não tem uma força que se levante pra cobrar isso”, diz.
“E estamos com tudo favoravel: Presidência, Funai, Ministério do Meio Envolvente e foi criado até o Ministério dos Povos Indígenas”, enfatiza o sertanista que aproveitou quando esteve sentado na cadeira da presidência da Funai, entre 1991 e 1993, para demarcar mais de 160 novas terras indígenas, entre elas a Yanomami. A tarefa, durante o governo Fernando Collor, foi verosímil pela atenção internacional sobre a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Envolvente e Desenvolvimento (Repercussão-92), que aconteceu no período no Rio de Janeiro.
As tragédias de Altamira
O povo Arara é reconhecido pelos órgãos de governo e MPF uma vez que uma história diferenciada de todos os demais impactados pela Belo Monte, a usina hidrelétrica cuja construção teve início em 2011 na bacia do rio Xingu. O antropólogo Márnio Teixeira-Pinto considera que os Arara são exemplo do descaso e da preterição do Estado, seja nas iniciativas para garantias constitucionais, uma vez que “para a conservação de seus hábitos e costumes, seja também quanto a sua simples sobrevivência física. Contam-se às dezenas as vítimas Arara”.
Márnio Teixeira é professor da Universidade Federalista de Santa Catarina e desde 1986 pesquisa os Arara. Ele explica que “seu território nunca esteve reservado”, mesmo depois das demarcações feitas com atrasos de anos. E afirma que “Belo Monte é um capítulo maior da tragédia”. Para o antropólogo, os danos afetam formas nativas de organização social e cotidiano das aldeias de todos os povos afetados pela construção.
Ele escreveu sua tese de doutorado e viveu muitos meses no território Arara, em pesquisas desde os tempos de contato. E comenta que a presença de Maribel promove coações e impede a retomada de relações sociais entre subgrupos Arara que foram separados desde o início da construção da Transamazônica e nunca mais conseguiram se unir.
O que dizem as instituições
A Amazônia Real encaminhou às instituições citadas na reportagem um pedido de resposta sobre as críticas e denúncias feitas por Sydney Possuelo e Toto Arara (o pedido de resposta se refere unicamente à reportagem, não às citações de outras instituições que seguem aquém):
Ministério Público Federalista
O MPF considera que os Arara são vítimas da ação etnocida da União e da concessionária Setentrião Pujança, potencializando a violência que o Estado comete desde a exórdio da Transamazônica, isolando seus grupos. Eles informaram à escritório que agressões aos Arara e demais etnias cujas vidas foram violadas por Belo Monte foram relatadas em ação do MPF apresentada à Justiça Federalista em 2015, que naquele ano já descrevia diversos impactos na TI Catarata Seca, incluindo denúncias de desmatamento (a mais desmatada em 2013), invasões de madeireiros, estradas abertas com fluxo proibido de madeira, demorado na regularização fundiária acirrando a vulnerabilidade dos indígenas a ponto de não poderem rodear livremente em seu território. Junto a isso, vieram o aumento da pressão de pessoas com a construção de Belo Monte, susto, desamparo, instabilidade devido a ameaças de não indígenas e a exploração de madeira. O Projecto Emergencial, uma vez que efeito paralelo, produziu instabilidade cevar por motivo da distribuição indiscriminada de bens e vitualhas. As aldeias foram se esvaziando com homens passando a maior secção do tempo em Altamira, em prejuízo ao trabalho nas roças na Povoação Iriri. O MPF também cita a contaminação da povoado por resíduos de embalagens plásticas.
Essa ação do MPF concluiu que a TI Catarata Seca demandava regularização fundiária urgente. Em 2020, Justiça Federalista em Altamira em decisão liminar reconheceu que medidas da Setentrião Pujança provocaram interferência na cultura, modo de vida e uso da terreno pelos indígenas, causando relevante instabilidade nas relações intra e interétnicas. A Justiça ordenou mudanças na realização do Projecto Capital Ambiental Indígena de BM atendendo parcialmente aos pedidos do MPF. Determinou ainda que a União e a Funai apresentassem um cronograma para epílogo de processos de regularização fundiária da TI Catarata Seca e TI Paquiçamba. Passados dez anos da propositura da ação e mais de quatro da licença de liminar, pouco (ou quase zero) se avançou nesse plangente cenário, afirma o documento guiado à escritório jornalística. Os impactos avolumaram-se de maneira exponencial, ao passo que os programas de mitigação implementados de forma deficitária e na maioria das vezes unilateral mostraram-se fracassados. O sistema de proteção e vigilância que condicionou a licença prévia da usina e que deveria preceder as obras até hoje não está operando na TI Catarata Seca. Grupos indígenas vivenciam crise sem precedentes, em verdadeiro processo etnocida. Porquê exemplo, a infestação de morcegos em escola Arara, demandando providências do MPF. O MPF, informou em nota, que segue atuando na esfera judicial e extrajudicial, para combater violações a direitos dos Arara, que merecem tratamento diferenciado por se constituírem em grupo de recente contato.
Setentrião Pujança
A empresa concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte respondeu que executa as ações do Projecto Capital Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) desde 2013, e que tem previsão de ser revisto a partir do primeiro trimestre de 2025, com tratativas conduzidas entre 2016 e 2022. A companhia alega que já beneficiou 5,5 milénio indígenas do Médio Xingu, destinando mais de 1,2 bilhão de reais em iniciativas uma vez que a construção de 56 salas de lição, 31 unidades básicas de saúde indígena e a manutenção de 170 profissionais à disposição do Província Sanitário Próprio Indígena. A empresa diz ter reduzido em 90%os casos de malária na região, feito a manutenção de 500 km de estradas, construído 17 pistas de pouso, 354 sistemas de esgotamento sanitário, 11 unidades de proteção territorial, 970 infra-estruturas para atividades produtivas e implantação de meio de monitoramento remoto na Funai, que monitora 98% das terras indígenas do País. Em nota à reportagem, observou que “unicamente cinco escolas foram oficialmente recebidas pelo órgão competente”.
Funai
A Funai respondeu que está atuando para viabilizar o processo de desintrusão da TI, uma vez que uma das condicionantes impostas pela construção da usina de Belo Monte. Recentemente, houve uma intensificação no diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério dos Povos Indígenas, para priorizar a remoção de ocupações irregulares. E que tem realizado operações conjuntas com órgãos uma vez que Ibama e Polícia Federalista para combater o desmatamento, a pesca proibido, a caça e outras atividades irregulares na TI Catarata Seca. Em 2024, foram realizadas duas grandes operações de fiscalização no território, com a inquietação de equipamentos e notificações de invasores. O órgão disse ainda que tem cobrado reiteradamente a empresa Setentrião Pujança e os responsáveis pelo cumprimento das condicionantes de Belo Monte e que a preterição nesse cumprimento está sendo tratada no contextura judicial e administrativo, com espeque do MPF. Sobre as ameaças sofridas pelos Arara e as invasões, a Funai informa que tem reforçado o monitoramento territorial e está em diálogo com as forças de segurança para aumentar a vigiância. Diz ainda que tem trabalhado para fortalecer as condições de saúde, ensino e segurança cevar nas aldeias Arara. Em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), estão sendo elaborados planos de ação para atender as necessidades da Catarata Seca.
Ministério dos Povos Indígenas, Ibama, Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Instituto Socioambiental
Os citados supra não responderam ao pedido de respostas da reportagem. O espaço continua lhano para futuras atualizações.
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