Uma empresa do setor pesqueiro foi surpreendida com 10 mil quilos de pirarucu sem a licença necessária para a exportação durante uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Receita Federal. A apreensão ocorreu na cidade de Assis Brasil, no Acre, resultando em uma multa de R$ 5 milhões.
O pirarucu (Arapaima gigas) está listado no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). Por essa razão, a exportação dessa espécie exige uma licença específica do Ibama, a qual a empresa não possuía no momento da fiscalização. Além da apreensão do produto, a empresa também foi multada por não atender às regulamentações necessárias para a exportação do peixe.
Conforme os fiscais do Ibama, as dez toneladas de pirarucu que foram apreendidas foram doadas ao programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), com o objetivo de ajudar na alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa ação ressalta a importância de uma fiscalização rigorosa para a proteção das espécies ameaçadas e para o cumprimento das normas internacionais de comércio.
“Os agentes do Ibama permanecerão atentos para garantir a preservação da fauna brasileira e o respeito às leis ambientais”, declarou a superintendente do Ibama no Acre, Melissa de Oliveira Machado.
