Em 2024, o Projeto Cidadão, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mais de 8 mil atendimentos. Durante o ano, o projeto assegurou às comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica o acesso à documentação básica e a uma variedade de serviços públicos de forma rápida e gratuita. No total, foram registrados 8.789 atendimentos, abrangendo os municípios de Sena Madureira, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Brasiléia, Capixaba, Acrelândia, Manoel Urbano, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Feijó, Assis Brasil, Plácido de Castro e Jordão. Na capital, a ação foi direcionada especialmente para a população em situação de rua.
Neste ano, o projeto também se concentrou em atender comunidades indígenas, com o objetivo de democratizar o acesso à justiça para todos os cidadãos. Foram oferecidos serviços a diversas etnias, incluindo Puyanawa, Huni Kuin, Kulina, Nukini, Nawas, Shanenawa, Ashaninka e Manchineri.
O Projeto Cidadão disponibilizou uma ampla gama de serviços públicos, como a emissão de RG, CPF, título de eleitor, carteira de reservista, certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via), além de atendimentos jurisdicionais, orientações jurídicas, consultas médicas e odontológicas, testes rápidos para Hepatite B e C, Sífilis e HIV, e orientação previdenciária. Um dos serviços mais procurados foi o Casamento Coletivo, que neste ano possibilitou a união de 1.320 casais, sendo 500 apenas na capital. As celebrações também ocorreram em Jordão, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira e Assis Brasil.
Ao longo do ano, cerca de 60 instituições, tanto governamentais quanto não governamentais, colaboraram nas atividades do Projeto Cidadão. Entre essas instituições estão o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), a Receita Federal, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o 61° Batalhão de Infantaria de Selva (61° BIS), além do governo do Estado, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Organização Central de Atendimentos (OCA).
Fonte: TJAC
