Na quinta-feira, 23 de janeiro, ocorreu a primeira Sessão Plenária de 2025 do Tribunal de Contas de Angola, com foco na criação de uma parceria sólida entre este tribunal e o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO). A colaboração conta com o apoio dos ministérios da Ação Social, Família e Promoção da Mulher e da Saúde do governo angolano. A presença do presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, foi um dos pontos altos da sessão. Ele será responsável por um programa de formação que visa desenvolver iniciativas de Educação e Saúde voltadas para crianças na primeira infância em Angola. Segundo a Plenária, essa parceria irá estruturar a criação desses programas como uma estratégia para prevenir a corrupção e assegurar a transparência.
A iniciativa é uma extensão da ação pela Primeira Infância, promovida pelo TCETO logo no início da presidência de André Matos, e que teve um impacto significativo tanto em nível nacional quanto internacional. Durante a sessão, André Matos compartilhou a experiência adquirida desde a assinatura do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, enfatizando que “a educação e a saúde podem ser ferramentas poderosas na construção de uma sociedade mais justa e transparente”. Ele salientou que o projeto visa promover a dignidade da pessoa humana, especialmente em relação às crianças, que estão em uma fase vulnerável de suas vidas.
André Matos destacou também a relevância da participação do Tribunal de Contas de Angola nesse contexto pedagógico, onde essa instituição pode atuar como mediadora para legitimar a implementação das políticas públicas. O presidente do Tribunal de Contas de Angola, o juiz conselheiro Sebastião Gunza, conduziu a Sessão Plenária e afirmou que “o papel de fiscalização do Tribunal de Contas de Angola deve assegurar a correta alocação dos recursos públicos para viabilizar essas iniciativas, resultando em melhorias na vida das crianças em Angola”. Ele acrescentou que “investir nas crianças é garantir a formação de cidadãos que protejam o bem público”.
A reunião contou com a presença de representantes externos ao Plenário, que é composto por 13 juízes conselheiros. Entre eles, estavam a secretária de Estado para o Ensino Secundário, Soraya Kalongela, e a secretária de Estado para a Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Dina Kimaz. A secretária Soraya Kalongela destacou a importância da Plenária, afirmando que a experiência do Tribunal de Contas do Tocantins em políticas públicas voltadas para a primeira infância pode contribuir significativamente para a criação de melhores condições educacionais desde a pré-escola, considerando a sensibilidade dessa fase.
Ela também parabenizou o Tribunal de Contas de Angola pela iniciativa e afirmou que o memorando de cooperação entre os tribunais, em colaboração com os Ministérios da Educação e da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, facilitará um trabalho conjunto com gestores públicos. O objetivo é garantir as melhores condições para o funcionamento das instituições de educação pré-escolar e oferecer uma educação de qualidade às crianças. A agenda de trabalho incluiu discussões sobre como estruturar programas integrados de saúde e educação para reduzir vulnerabilidades e combater práticas de corrupção desde as fases iniciais do desenvolvimento.
A ideia principal é estabelecer parcerias eficazes que possam trazer benefícios palpáveis para as futuras gerações, enquanto também se cria um ambiente de maior responsabilidade e fiscalização dentro das instituições. (Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do TCE de Angola).
